Processo sobre cidadania mobiliza 26 advogados na Corte Constitucional

A audiência pública marcada para 11 de março de 2026, às 9h30, na Corte Constitucional, contará com 26 advogados habilitados no processo.

O número consta no “Ruolo delle cause” (pauta de julgamentos, em tradução livre) da sessão, divulgado nesta quarta-feira (25).

O caso trata de dispositivos do Decreto-Lei nº 36/2025 ligados à cidadania italiana por descendência. A ação tem origem em decisão do Tribunal de Turim, que questiona a constitucionalidade do Decreto Tajani.

Defesa, Estado e associações

Do total de 26 advogados, a maior parte atua na defesa dos autores e de partes intervenientes individuais.

A representação do Estado é feita por dois advogados públicos.

Também participam advogados que representam associações admitidas como intervenientes ad adiuvandum, com o objetivo de apoiar juridicamente a tese defendida pelos autores.

Outras entidades da comunidade italiana no exterior intervêm no processo por meio de seus representantes legais.

O número elevado de advogados evidencia a amplitude da discussão jurídica em torno da nova disciplina da cidadania italiana.

Fonte: Italianismo

Autoria de Leardini por WMB Marketing Digital

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